CEN RECEBE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO RESULTADO DO PLEITO

               Sylvio Barone, Auditor Fiscal do Trabalho e candidato a presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN/SINAIT) nas eleições da entidade - biênio 2013/2015 -, pela Chapa 3, "Reconstruir com as Bases", apresentou à Comissão Eleitoral Nacional (CEN), nesta terça-feira, 19 de novembro, pedido de reconsideração ao requerimento de impugnação ao resultado do pleito. A CEN, no dia 14 de novembro, rejeitou o pedido entregue pelo autor. O voto pela Internet, segundo Barone, ocorreu de forma ilegal, portanto comprometeu o resultado das eleições. "A votação pela Internet apresentou muitas falhas e não ocorreu de forma transparente," destacou. O candidato também alegou que "o reconhecimento de designação irregular da própria Comissão, por si só acarretou a invalidade da sua própria investidura".

                O auditor, no documento, relata uma série de irregularidades ao longo de todo pleito. Conta que "foi a Presidência da entidade que contratou sem concorrência, a empresa de informática para desenvolver o sistema do "voto pela Internet", bem como exerceu uma forte censura sobre o sítio eletrônico da entidade, divulgando apenas as notícias que interessavam à chapa oficial." O candidato diz, ainda, que a CEN foi leviana ao afirmar que ele - o impugnante - "confessou ter sido omisso no exercício de seu cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos." Barone salienta que "a partir do momento em que se tornou pública sua candidatura pela Chapa 3, foi logo afastado de todas as discussões e deliberações da Diretoria, tanto é que por ordem da presidente as empregadas do SINAIT que prestam serviços no Departamento Jurídico foram inclusive proibidas de lhe prestar informações sobre o andamento de processos".

            A diversidade de atos ilícitos realizados pela CEN, segundo Barone, comprometeu a lisura do pleito e trará ainda mais problemas, caso a comissão não renuncie imediatamente. "Uma vez plenamente caracterizada a ilicitude dos atos de suas designação e posse, certo está que a Comissão tornou-se legal, estatutária e eticamente suspeita e sem legitimidade para apreciar de modo imparcial as impugnações e pedidos de reconsideração, assim como para proclamar e dar posse aos eleitos."

CHAPA 3 APRESENTA IMPUGNAÇÃO AO RESULTADO DA ELEIÇÃO

    A Chapa 3 - Reconstruir com as Bases, por meio de seu candidato à presidência do SINAIT, Sylvio Barone, encaminhou nesta sexta-feira, 8 de novembro, pedido de impugnação ao resultado das eleições da entidade - biênio 2013/2015, para a Comissão Eleitoral Nacional (CEN). O requerimento, que atende ao disposto no parágrafo (§) 1º do artigo 24 do Regulamento Eleitoral, apresenta, pelo menos, cinco fundamentos que descaracterizam a seriedade e a lisura do pleito. De acordo com Barone, "houve graves irregularidades na condução de todo processo eleitoral, seja por parte da Diretoria Executiva Nacional (DEN) quanto da CEN".

    O requerimento aponta que a designação da CEN ocorreu por ato monocrático de Rosângela Silva Rassy, presidente do SINAIT, "em desacordo com a previsão estatutária," uma vez que os representantes das chapas concorrentes não foram consultados. A "nulidade absoluta da votação pela Internet"; a "falta de constituição das Comissões Eleitorais Locais, em infringência ao normatizado pelo Art.81 e § 1º do estatuto"; a "informação equivocada e distorcida aos filiados sobre o prazo mínimo de filiação necessário para o exercício do  direito ao voto"; e a "manipulação de recadastramento aberto após o prazo estipulado de comum acordo pelas (3) três chapas concorrentes, também foram relatados no documento.

    Sylvio Barone enfatiza que, ao longo das eleições, muitas das reivindicações apresentadas à CEN pelas chapas concorrentes foram diminuídas de sua real importância ou postas de lado. Em um dos termos do documento, consta que "mesmo admitindo a falha quanto à data de encerramento dos cadastramentos," a CEN argumentou que nenhuma das chapas foi prejudicada. A Chapa 3, diante dos agraves, apontou que a comissão não tem condições de impugnar as eleições - já que sua nomeação e investidura ocorreram de forma irregular -, e sugeriu que todos os votos remetidos via Internet sejam anulados, "proclamando-se a validade somente dos votos por correspondência.

CHAPA 3 - EXPERIÊNCIA COM CREDIBILIDADE

APURAÇÃO DE VOTOS POR CORRESPONDÊNCIA REINICIOU NESTA TERÇA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO

    A Comissão Eleitoral Nacional - CEN - reiniciou nesta terça-feira, 5 de novembro, a apuração dos votos postados até o dia 14 de novembro, mas que chegaram ao SINAIT até as 18h do dia 28 de outubro - segundo determinação judicial. As urnas, que estavam lacradas, foram abertas de manhã pela comissão eleitoral. Os fiscais de chapas estiveram presentes para acompanhar o andamento de todo processo.

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Eleições SINAIT biênio 2013/2015

 

IRREGULARIDADES AMEAÇAM FUTURO DO SINAIT

Presidente do SINAIT

Sylvio Barone

 

    Sylvio Barone,candidato à presidência do SINAIT, na eleição da Diretoria Executiva Nacional - DEN (biênio 2013/2015), pela Chapa 3, RECONSTRUIR COM AS BASES, natural de Porto Alegre/RS, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1981. Entre 1982 e 1984, advogou na área trabalhista. Em agosto de 1984, ingressou na carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho por meio de Concurso Público, após obter o 1º lugar na classificação em seu Estado e o 2º lugar no País. De 1984 a 2006, desempenhou suas funções em Canoas/RS e exerceu a chefia da unidade entre 1994 e 2004. Em 2007, transferiu-se para Porto Alegre, onde permaneceu até abril de 2012, quando se aposentou por tempo de serviço.

    Sua militância na atividade sindical começou em 1985, como membro eleito do Conselho de Administração da AGITRA/RS. No SINAIT, foi Vice-Presidente Adjunto de Relações Públicas, de 2005 a 2007, e Vice-Presidente Adjunto de Administração, de 2007 a 2009.  Já na Confederação Ibero-Americana da Inspeção do Trabalho, ocupou o cargo de Secretário, de 2006 a 2008, e de Tesoureiro, entre 2008 e 2010. Como membro dessa entidade, idealizou a 1ª Jornada Ibero-Americana da Inspeção do Trabalho e sugeriu ao Deputado Paulinho da Força a apresentação de Projeto de Lei,  instituindo o dia 28 de Janeiro como o Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho, em homenagem aos colegas assassinados em UNAÍ, proposição transformada na Lei 11.905/2009.

    Sylvio Barone exerce o cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos desde o final de 2009. Em seu mandato, o SINAIT ingressou com diversas novas ações judiciais, além de conseguir destrancar favoravelmente o julgamento da ação da GIFA, paralisada há mais de 4 anos no TRF da 1ª Região. A sua atuação, também, impulsionou a execução do PSS sobre 1/3 de férias (1ª Ação), do Abate Teto e da GDAT (1ª e 3ª Ações), a última com precatórios expedidos para 2014.  Recentemente, criou o Programa de Assistência Judiciária Individual (AJI), destinado a auxiliar financeiramente os filiados nos casos de sindicâncias e inquéritos administrativos, ações cíveis, criminais etc.

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Vice-Presidente do SINAIT

Vera Olímpia Gonçalves

 

COLEGAS,

    Venho pedir o apoio de vocês para as próximas eleições do SINAIT. Estamos apresentando uma chapa composta de colegas imbuídos do ideal de levar a nossa categoria a um elevado patamar de reconhecimento com base no merecimento. Nosso grande foco é resgatar a possibilidade de um futuro sólido para nossa categoria. Afinal, se fizermos parte de uma classe valorizada e estruturada, dotada de competências que possam fazer a diferença para nossa sociedade, estaremos delineando o nosso próprio futuro, ao atrair investimentos contínuos da Administração Pública Federal e o mérito necessário à percepção de um alto padrão remuneratório. Desenvolveremos uma gestão moderna, com participação ampla e integrada de toda a classe. 

    É fundamental que a entidade representativa defenda os anseios da categoria. Para tanto, é necessário que ela esteja em sintonia com seus integrantes, sendo inadmissível um descompasso em que o predomínio da vontade de poucos limite as ações sindicais, passando ao largo da criatividade alheia e se restringindo ao complemento de iniciativas da Administração. Os participantes de nossa chapa foram protagonistas para que a categoria pudesse obter importantes benefícios em tempos anteriores. Da minha parte posso dizer que, em face dos desafios que tive de enfrentar, procurei honrar a categoria com dedicação e resultados que representaram conquistas significativas para nossa classe.

    Quando estive na chefia da fiscalização de São Paulo, procurei implantar procedimentos que pudessem ampliar o alcance das ações fiscais de modo a impor modificações nos cenários de atuação dos nossos profissionais. Nesse sentido, adotei práticas inovadoras baseadas em procedimentos que pudessem envolver os diversos atores das relações de trabalho, formando parcerias em que a fiscalização era protagonista. À frente da Secretaria de Inspeção do Trabalho, não me preocupei apenas com o planejamento das ações fiscais, mas também me dediquei a dotar a fiscalização de meios gerenciais modernos, tendo desenvolvido amplo programa de capacitação e implantado sistemas informatizados que transformaram a tecnologia da informação num parceiro para o aumento da eficácia das ações fiscais (Sistema Auditor, Sistema de Multas e Recursos, Sistema de Apoio no Combate ao Trabalho Infantil e outros).

   Em relação ao FGTS, empreendi negociações com o Conselho Curador para a obtenção de recursos para a fiscalização. Além disso, apresentei projeto que culminou com a alteração da Lei do Seguro Desemprego para alcançar o trabalhador resgatado do trabalho análogo à escravidão. Nessa mesma ocasião, foram iniciadas as negociações com o então Ministério da Integração Nacional que desaguaram na edição de portaria que recomenda a não concessão de recursos financeiros para empresas que utilizam mão-de-obra escrava.

    Na área de segurança e saúde, ações inovadoras foram desenvolvidas nacionalmente, com forte incentivo à capacitação, em especial na gestão em segurança e saúde, ergonomia e acidentes fatais. Dessa forma, nossa gestão à frente da SIT conseguiu valorizar essas competências e manter essa área fundamental no âmbito do nosso Ministério. 

   Foi também nesta ocasião que conseguimos trazer para a nossa competência as ações fiscais sobre pessoas com deficiência (PCD), adequando a legislação, bem como iniciamos nova fase no combate ao trabalho infantil no país, com a definição das piores formas de trabalho infantil previstas na Convenção 182 da OIT, a ratificação da Convenção 138, a criação dos Grupos Especiais de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – GECTIPAs em cada Unidade da Federação, a normatização da fiscalização do trabalho infantil informal, a inserção da fiscalização do trabalho na supervisão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e a criação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI, que congrega representantes do governo, de trabalhadores, de empregadores e de entidades que lidam com esse tema. A expressiva redução do trabalho infantil no país durante a nossa gestão pode ser verificada por simples observação do gráfico temporal.

    Poderia citar vários outros resultados decorrentes da nossa gestão na SIT, mas acredito que um deles pode resumir o empenho que tivemos em consolidar a estrutura de nossa fiscalização: a criação da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, com a transformação de medida provisória na Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002. Essa ideia foi concebida por nós na SIT e levada ao Secretário-Executivo e ao Ministro do Trabalho e Emprego, que respaldaram o projeto e negociaram com a Receita Federal, a Previdência Social e, principalmente, com a Casa Civil da Presidência da República, que reeditou medida provisória com nossa inclusão, cuja tramitação no Congresso Nacional foi por nós acompanhada até sua conversão em lei. Esse foi um marco histórico para nossa categoria, pois nos guindou ao grupo do fisco com a devida equiparação. Façamos aqui justiça, pois o mérito cabe a toda a equipe da SIT à época e a muitos colegas que trabalharam arduamente conosco para que pudéssemos alcançar esse resultado.

    Portanto, colegas, compartilhamos hoje com vocês o sentimento de preocupação no sentido de mantermos o que já conseguimos e galgarmos novas conquistas. Precisamos de representantes que possam conduzir a nossa categoria para um patamar de reconhecimento ainda mais elevado. Pedimos o seu apoio e confiança para que juntos possamos chegar lá.

Vera Olímpia Gonçalves

             CHAPA 3 - EXPERIÊNCIA COM CREDIBILIDADE

CHAPA 3 TEM PEDIDO DE AUDITORIA INDEPENDENTE DEFERIDO

Fahid Tahan Sab, ex-Presidente do SINAIT, manifesta apoio à Chapa 3 - Reconstruir com as Bases 

APOIO À CHAPA 3

    O atual quadro político do nosso país aumenta a responsabilidade dos dirigente das entidades de classe de servidores públicos. Tudo pode acontecer, de previsível ou de imprevisível, no panorama e na estrutura do serviço público. As recentes manifestações populares, os frequente conflitos que vêm ocorrendo entre os Poderes da República, o gigantismo da máquina administrativa e o seu elevado custo para os cofres públicos, as denúncias de corrupção, entre outros fatores, poderão levar o governo a adotar medidas de natureza política e administrativa, com possíveis reflexos no serviço público. As notícias da fusão do Ministério do Trabalho com o da Previdência ou com o outro Órgão são recorrentes. As atribuições e as competências dos Órgãos Públicos e as dos seus servidores são periodicamente alvo de especulações. A desoneração da folha de pagamento, com a redução ou extinção da contribuição patronal, que já está em estágio avançado de concretização, e a contratação coletiva, defendida por empregadores e por sindicatos de trabalhadores. Esse cenário impõem ao dirigente de sindicato de servidor público o dever de estar vigilante para não ser surpreendido com os fatos e, se ocorrerem, de ter aptidão e sagacidade política necessárias ao resguardo e defesa dos interesses de seus representados.

    Dentro desta conjuntura, analisando as chapas que concorrem à eleição do SINAIT e respeitando opiniões diferentes, foi fácil concluir que a Chapa 3 - Reconstruir com as Bases, encabeçada pelo Sylvio Barone e pela Vera Olímpia é a que apresenta o melhor perfil para o exercício da missão sindical de nos representar de forma mais abrangente e eficaz. É sem dúvida a mais adequada para o presente. Ela é fruto da união de várias correntes políticas do nosso sindicato. Entre seus componente figuram colegas que participaram, dirigindo o SINAIT ou à frente de entidades estatuais, de todas as etapas e conquistas que culminaram com a criação da Carreira AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO, em 1999, na gestão da Vera Olímpia - como Secretária de Inspeção do Trabalho e com o Carlos Alberto na presidência do SINAIT. Naquela ocasião é que foi realmente consolidada a isonomia com a receita e a previdência.

    Conheço e já trabalhei com vários dos colegas que integram a Chapa 3 - Reconstruir com as Bases. Por isso, posso dar meu testemunho de sua aptidão política para defender os nossos interesses, e da capacidade administrativa para gerenciar nosso sindicato, inibindo gastos vultosos e desnecessários, como os que têm ocorrido nas últimas administrações do SINAIT. Sabem negociar com o Governo e transitar pelo Congresso, pois já deram prova disso, e o fizeram com objetividade e êxito.

    Entre os integrantes da Chapa 3, temos colegas da atual diretoria do SINAIT, inclusive o Sylvio, que vinham discordando das diretrizes políticas e da forma autoritária e equivocada imposta pelo seu núcleo dirigente. Gastos exorbitantes com viagens, inclusive para o Exterior. Despesas com "mobilizações" infrutíferas. Condução infeliz das negociações salariais. Tentativa a "ferro e fogo" de implantar uma nova estrutura sindical que deve ter custado ao SINAIT, até agora, despesas elevadíssimas que podem ter ultrapassado R$ 2 milhões. Os custos para a manutenção dessa estrutura, se concretizada nos termos propostos, serão elevadíssimos. Para fazer face a elas, o SINAIT terá de aumentar de forma significativa o valor da mensalidade social de seus filiados. As necessidades administrativas em todo território nacional e as demandas políticas regionais e nacionais irão exigir a elevação da mensalidade para, aproximadamente, o triplo da atual.

    A colega que encabeça a Chapa 2 era a presidente do SINAIT em 2008, quando o Governo apresentou proposta de reajuste salarial. Ela, ao invés de negociar, preferiu sugerir aos colegas o enfrentamento e a greve. Por isso, o Governo retirou sua proposta de aumento que seria a partir de novembro daquele ano. O Governo, quando foi de sua conveniência, editou a nova tabela, implantou o subsídio - que nunca foi reivindicado, nem pelo SINAIT, nem pela Unafisco, nem pela Anfip - com vigência a partir de julho de 2009, em três parcelas semestrais. Perdemos oito meses sem aumento. Os valores da nova tabela eram inferiores aos da primeira apresentada em 2008. O tão falado subsídio não foi a panaceia que se apregoou, tanto é verdade que as entidades estudam uma forma "surrealista" de aumento denominada de "extra-subsídio". Ora, se o Governo pretender aumentar o valor da remuneração, aumentará o subsídio, sem precisar de artifícios. A lei é clara: o aumento da remuneração é de iniciativa exclusiva do governo. Cabe ao servidores, saber reivindicar e não produzir factoides, como é do hábito do núcleo dirigente do SINAIT, que esqueceu-se de praticar o que mais se espera de uma entidade de classe: o sindicalismo.

    Quanto à Chapa 1, independente da avaliação do perfil e da aptidão para a missão sindical de seus componente, que a bem da verdade não me é possível fazer, sua presença em nosso cenário eleitoral é um fato politicamente alvissareiro. Eu diria, já vejo o amanhã despertar no horizonte. Isso é bom.

Assim concluo:   Chapa 1 -  Esperança para o futuro.

                              Chapa 2 - Esgotou sua missão política

                              Chapa 3 - A mais adequada para o presente

                               SEM ESQUECER NEM NEGAR O PASSADO, PRECISO VIVER O PRESENTE PARA CHEGAR AO FUTURO

                                RAZÕES PELAS QUAIS VOTO E RECOMENDO O VOTO NA CHAPA 3 - " RECONSTRUIR COM AS BASES "

      Abraços Fraternais do colega,  Fahid Tahan Sab

Chapa "Reconstruir com as Bases" concorre à DEN do SINAIT

  Sylvio Geraldo Couto Barone (RS), atual Diretor de Assuntos Jurídicos do SINAIT, às 15h desta quarta-feira, 7 de agosto, realizou a inscrição da chapa "Reconstruir com as bases" da qual faz parte como candidato à presidência da Diretoria Executiva Nacional - DEN do SINAIT. As eleições para o biênio 2013/2015, que ocorrerão de 8 a 15 de outubro de 2013, terão três chapas participantes. Além da chapa 3, "Reconstruir com as bases", que tem à frente Barone, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), presidida pela Auditora-Fiscal do Trabalho Maria Cândida da Silva Carvalho (DF), registrou a chapa 1, "Movimento pela Reconstrução da Auditoria Fiscal do Trabalho", cujo candidato à presidência do SINAIT é Magno Pimenta Riga (RO), e a chapa 2, denominada "União pelo Trabalho", que tem como candidata à presidência, Rosa Maria Campos Jorge (GO).

    Os pedidos de inscrição estão sob análise da CEN, que ainda analisa os pedidos de inscrições das chapas às Diretorias Executivas Locais (DEL); Conselho Fiscal Nacional (CFN); e Conselhos Fiscais Locais (CFL). AS dilvugação ocorrerá nesta quinta-feira, 8 de agosto.

    O processo de inscrições das chapas terminou às 17h desta quarta-feira. Os Auditores Fiscais do Trabalho terão duas opções para votar: eletrônica ou por correspondência. 

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CHAPA 3